Sob alegação de problemas de saúde, Telmário Mota vai para prisão domiciliar; ele estava preso desde 2023 por abusar da filha
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima concedeu prisão domiciliar para o ex-senador Telmário Mota, 67. Ele estava preso em regime fechado desde o final de 2023.
De acordo com seu advogado, Diego Rodrigues, ele deixou a prisão na quinta-feira (17) por volta das 16h30.
Telmário foi condenado por importunação sexual contra a filha a uma pena de 8 anos e 2 meses de reclusão e ainda é acusado do assassinato da mãe dela. Ele é suspeito de ter sido o mandante do crime, mas nega.
Em relação ao processo de homicídio, ainda não há sentença. Antônia Araújo Souza foi morta com um tiro na cabeça em 29 de setembro de 2023, em Boa Vista. O crime ocorreu um ano após ela denunciar Mota por importunação sexual contra a filha adolescente deles, em meio à campanha de reeleição ao Senado em 2022. Ele estava filiado ao Pros e não se reelegeu.
O habeas corpus foi assinado na quarta-feira (16) pelo desembargador Ricardo Oliveira.
“Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”, diz trecho da liminar.
Em nota à reportagem, o advogado afirmou que, desde que Telmário entrou no sistema prisional, “já apresentava sinais de problemas cardíacos, apneia do sono, joelho e até próstata”.
“Com o passar do tempo, tais problemas se agravaram com desejos suicidas”, acrescentou ele. “Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito”, acrescentou a defesa.
Em seu despacho, o magistrado definiu que o habeas corpus é válido por 60 dias, quando Telmário deverá passar por uma nova avaliação médica.
“Faz-se necessária a avaliação periódica da permanência da situação excepcional que ensejou a concessão do benefício, sob pena de transformar em regra a exceção”, observou o desembargador.
Conforme a liminar, o ex-senador usará tornozeleira eletrônica e só poderá se ausentar de sua residência para atendimento médico ou com autorização judicial, nos demais casos.
Com informações da Folha de São Paulo
