Programa federal destina mais de R$ 157 mil para ações de saúde em escolas de oito municípios de Roraima
O governo federal destinou R$ 157 mil para oito municípios de Roraima para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é de que cerca 82 mil estudantes roraimenses sejam atendidos.
Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Mucajaí, São João da Baliza e São Luiz foram contemplados. (veja no fim da matéria quanto cada município vai receber)
No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores.
O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que promoveram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município.
As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perdem normalmente a identidade física e/ou tem a utilização limitada a dois anos.
O município que não registrou as atividades do programa permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pelo Ministério da Saúde ao final de cada ano do ciclo.
O programa
O Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.
| Município | Total de repasse |
| Boa Vista | R$ 58.940,80 |
| Bonfim | R$ 10.620,80 |
| Cantá | R$ 20.220,80 |
| Caracaraí | R$ 14.076 |
| Caroebe | R$ 11.260,80 |
| Mucajaí | R$ 20.676 |
| São João da Baliza | R$ 7.740,80 |
| São Luiz do Anauá | R$ 13.599,48 |
| Total | R$ 157.135,48 |
