Presidente da OAB em Roraima é alvo de julgamento por suspeita de vínculo fraudulento com cargo público na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, começa a ser julgado nesta terça-feira (21) pelo Conselho Federal da entidade por supostas infrações disciplinares. Ele é acusado de manter um vínculo fictício com a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) por quase três décadas, período em que teria recebido salários sem trabalhar.

Vidal era servidor da Seap desde 1985. No entanto, conforme documentos da investigação, ele passou a residir definitivamente em Roraima por volta de 1995 e, desde então, não teria mais atuado nas unidades prisionais às quais estava vinculado. Mesmo assim, continuou sendo remunerado pelo estado da Paraíba.

O advogado confirmou, em ação na Justiça paraibana, que recebeu os valores e firmou acordo para devolução. Com isso, evitou a abertura de um processo criminal, ao aderir a um acordo de não persecução penal.

A assessoria da OAB em Roraima foi procurada, mas não comentou o caso. Vidal também não respondeu às tentativas de contato.

Peculato e falsidade ideológica

A investigação que levou ao indiciamento de Vidal começou em abril de 2024, após denúncia anônima enviada ao Ministério Público da Paraíba. A Polícia Civil instaurou inquérito em maio e concluiu que o presidente da OAB de Roraima não cumpria expediente nos locais onde estava lotado, como as cadeias públicas de Conceição e Santa Luzia.

Segundo a polícia, o valor estimado recebido indevidamente chega a R$ 512.733,76, apenas em salário-base. No mesmo período, Vidal também ocupou cargos comissionados em Roraima, o que reforça a suspeita de acúmulo irregular de funções.

Além dele, outros servidores paraibanos foram indiciados por falsidade ideológica por colaborarem com o esquema.

O caso ganhou repercussão em Boa Vista após a aposentadoria de Vidal como servidor estadual da Paraíba ter sido publicada em abril de 2024. A medida foi revogada ainda no mesmo mês.

Com informações da Folha de S. Paulo e Jornal da Paraíba