Presidente da Câmara de Boa Vista consegue habeas corpus e deixa Penitenciária Agrícola dois dias após ser preso pela PF
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, preso pela Polícia Federal por corrupção eleitoral na quarta-feira (18), deixou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) nesta sexta (20) após a desembargadora Tânia Vasconcelos conceder um habeas corpus ao parlamentar.
Na mesma operação da PF que prendeu Costa, foram presos o subcomandante-geral da Polícia Militar de Roraima (PMRR), coronel Francisco das Chagas Lisboa, e uma irmã do vereador. A mulher dele, a policial civil Natalie Guimarães, um dos alvos da ação, está foragida.
Tânia Vasconcelos argumentou, ao conceder o habeas corpus, que as buscas e apreensões feitas pela PF foram concluídas, não sendo mais necessário manter Genilson Costa preso. Ela destacou ainda ser “prescindível” a prisão temporária do investigado.
Prisões
Genilson Costa e o subcomandante da PM, Francisco das Chagas Lisboa, foram presos pela Polícia Federal durante a Operação Martellus, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa constituída durante o período eleitoral de 2024, voltada à compra de votos e outros crimes eleitorais.
A PF cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária expedidos pela Justiça da 1ª Zona Eleitoral de Roraima. A investigação teve início após a prisão em flagrante de dez pessoas em 5 de outubro por corrupção eleitoral. Na ocasião, um suspeito, apontado como líder de campanha, aliciou eleitores para votar em Genilson Costa, que foi reeleito. Em contrapartida, essas pessoas receberam entre R$ 100 e R$ 150.
Em 6 de outubro, uma busca e apreensão conduzida pela PF identificou a prática de diversos crimes eleitorais, culminando com a prisão em flagrante de Costa por corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e por ter ouro em forma bruta em sua residência, o que é crime. Em audiência de custódia um dia depois, a Justiça de Roraima decidiu converter em preventiva a prisão do parlamentar, mas, em 10 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anulou a decisão.
Esquema e crimes
De acordo com a PF, o esquema liderado por Genilson Costa contava com o apoio do subcomandante da PM, Francisco das Chagas Lisboa, que manteria o vereador informado acerca de denúncias recebidas sobre a compra de votos investigada.
Costa possuía um grupo em aplicativo de mensagens onde os envolvidos faziam prestação de contas sobre o esquema. Ao menos R$ 1 milhão teriam sido utilizados na compra de votos.
O inquérito policial aponta que o vereador, já investigado em outros momentos por diversos crimes, teria recebido patrocínio do tráfico para o exercício de suas atividades parlamentares, inclusive, para a disputa à presidência da Cãmara de Boa Vista.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de associação criminosa, corrupção eleitoral, falsidade ideológica eleitoral, transporte ilegal de eleitores, violação do sigilo do voto, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro.
Organização criminosa
Genilson é investigado por suspeita de integrar um esquema de tráfico de drogas. O Ministério Público de Roraima (MPRR), que o denunciou à Justiça no fim de 2023, afirma que as negociações criminosas eram feitas em seu gabinete na Câmara Municipal.
Ele e outras oito pessoas foram alvo da Operação Tânatos, deflagrada pela PF em 2022, que investigou uma organização criminosa especializada em tráfico interestadual. Conforme as investigações, Genilson Costa colaborava com o esquema colocando à disposição do grupo veículos para o transporte das drogas. À época, ele negou todas as acusações.
Pedido de cassação
De acordo com as investigações da Polícia Federal e do MPE, Genilson Costa e outras 13 pessoas praticaram abuso de poder econômico bem como a captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, que afetaram a normalidade e a legitimidade das eleições para o cargo de vereador. Os investigados comandaram um esquema de compra de votos, utilizando valores não declarados.
Com base nas anotações do próprio Genilson, encontradas em seu celular, o valor destinado à compra de votos ultrapassa R$ 4 milhões, número muito além do patrimônio declarado pelo candidato, de R$ 120 mil, e do total líquido de recursos recebidos para a campanha, R$ 514.931,25.
