Pescadores afetados pela seca na Região Norte vão receber auxílio de dois salários mínimos do governo federal
Cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte vão contar com um auxílio de R$ 2.824 (o equivalente a dois salários mínimos). Os beneficiados são de cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.
O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada na segunda-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
A Medida Provisória nº 1.263 “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal – seguro-defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.
No prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região com uma comitiva de ministros. Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM: “Voltei de lá com o compromisso de que cuidar daquele povo também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.
