Parceria entre ministérios destina R$ 19 milhões para gestão de resíduos sólidos nas terras indígenas Yanomami e Ye’kwana
Uma parceria entre os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Trabalho e Emprego (MTE) vai destinar R$ 19 milhões para seleção de propostas que visem ao fomento da economia solidária, gestão de resíduos e fortalecimento de organizações de catadores de material reutilizável e reciclável nas terras indígenas Yanomami e Ye’kwana, conforme chamamento publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (5).
A parceria entre os ministérios, viabilizada pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), tem como prioridade as duas etnias dos estados do Amazonas e Roraima. Os recursos financeiros serão transferidos a organizações da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no edital.
Consequências do garimpo
A massiva invasão garimpeira da Terra Indígena Yanomami nos últimos anos impôs consequências nocivas às populações originárias, levando inúmeros prejuízos à continuidade e à reprodução de seus modos de vida e de bem viver. Entre os trágicos efeitos da promoção do garimpo em territórios indígenas, podem ser citados a contaminação dos rios, o comprometimento da flora e da fauna, o aumento dos índices de desnutrição das populações indígenas, o agravo no número de casos de comorbidades advindas tanto da desnutrição como da proliferação de doenças infectocontagiosas.
Além disso, os contextos de desestruturação ambiental, econômica e sociocultural gerados pelas atividades garimpeiras nos territórios indígenas têm ainda aprofundado as barreiras de acesso dessas populações a direitos sociais básicos. O governo está atuando de forma emergencial e em várias frentes de trabalho, para garantia de proteção da vida, saúde e segurança das comunidades.
Apoio
O edital apoiará as organizações de catadoras para receberem os resíduos sólidos provenientes dos territórios Yanomami.
Para tanto, os agentes ambientais recicladores que vão trabalhar na região serão instruídos nos processos de separação e armazenamento dos resíduos para que sejam transportados por vias aéreas, terrestres e fluviais até Boa Vista e Caracaraí, onde serão geridos por essas organizações de catadoras que têm predominância de mulheres indígenas.
Os resíduos do garimpo ilegal também serão incluídos no processo, por meio de estudos para dimensionar a quantidade e qualidade desse passivo.
A complexidade da questão social Yanomami vai além da esfera linguística e abrange diversas áreas, incluindo a extensão territorial da TIY, onde o acesso à maior parte do território ocorre principalmente por via aérea.
Ainda se enfrenta uma série de problemas, como o garimpo ilegal, a violência decorrente das invasões territoriais, o alcoolismo e a drogadição incentivados pelos garimpeiros, a exploração sexual de adolescentes, o estupro de mulheres e crianças, os assassinatos de membros da comunidade, a degradação ambiental, a desnutrição infantil e a contaminação das águas e do solo.
