Municípios de Roraima recebem R$ 36,5 milhões do FPM; Boa Vista fica com R$ 31,3 milhões

Os municípios de Roraima receberam mais de R$ 36,5 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do Estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. 

Boa Vista recebeu R$ 31.325.166,05. Entre os municípios que receberam as maiores quantias, estão Rorainópolis, com R$ 586.392,59; Caracaraí, R$ 439.794,39; e Cantá, R$ 439.794,39.

Já entre as cidades que receberam os menores valores, estão São João da Baliza e São Luiz, com R$ 219.897,19, cada.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de pouco mais de R$ 7,1 bilhões. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público Cesar Lima detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto das sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços em julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o fim do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.  

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Com informações do Brasil 61