MME previne Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima

O Ministério de Minas e Energia (MME) alertou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as consequências da interrupção de extração de gás natural em Silves, no Amazonas. A usina termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista, depende do suprimento amazonense para operar. Com 140 megawatts, ela é a segunda maior de Roraima em operação. Trata-se do único estado brasileiro que está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Existe a possibilidade de paralisação após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) emitida com base em indícios de que haveria presença de comunidades indígenas isoladas nas proximidades do campo de Azulão, operado pela Eneva. Após uma inspeção, a Funai confirmou as indicações dessas comunidades na região.

A reportagem apurou que ainda não existe uma decisão judicial que torne obrigatória a interrupção, mas o governo federal poderá reagir caso haja uma liminar. A Casa Civil também está ciente do problema.

O estoque de gás do Estado é suficiente para sete dias. Caso a extração seja suspensa, o governo não descarta entrar com uma ação judicial para evitar que Roraima fique sem energia.

Parlamentares manifestam preocupação

O Parlamento Amazônico divulgou um comunicado expondo preocupação com a situação. A entidade defende a continuidade da operação em Silves.

“O projeto desenvolvido na região é estratégico para a Região Norte, sendo responsável pelo abastecimento de cerca de 70% da energia elétrica de Roraima e para o país. Com investimento de R$ 6 bilhões, o empreendimento já é responsável pela geração de mais de 3 mil empregos”, escreveram os parlamentares, em nota.

O texto é assinado pelo presidente do parlamento, o deputado estadual de Rondônia Laerte Gomes (PSD). A entidade é formada por parlamentares de nove estados.

“A produção de gás natural em Silves para geração em Boa Vista respondeu à crise de fornecimento de energia elétrica vinda da Venezuela – que anteriormente atendia Roraima – e à paralisação das obras do Linhão de Tucuruí, que integraria o Estado ao SIN”, diz a nota.

‘Diálogo constante’

Procurada, a Eneva informou que cumpre exigências legais e regulatórias nas operações e mantém diálogo com autoridades.

“O processo de licenciamento ambiental comprovou, junto aos órgãos competentes, a inexistência de terras indígenas demarcadas ou em estudo dentro do perímetro definido pela legislação”, comunicou a empresa.

A Eneva reafirma que cumpre rigorosamente todas as exigências legais e regulatórias aplicáveis às suas operações e que segue a legislação ambiental, os princípios da legalidade e do interesse público.

A empresa está em diálogo constante com todas as instituições, incluindo a Funai.

A operação da Eneva na região do Amazonas responde por aproximadamente 70% do abastecimento de energia elétrica em Roraima, único estado que não é integrado ao Sistema Interligado Nacional.

A Funai respondeu à reportagem com uma nota, publicada originalmente em 29 de novembro. A autarquia confirma que existem indícios de provável presença do povo indígena isolado, após uma inspeção na região.

“Todas as decisões serão tomadas com responsabilidade, considerando os levantamentos realizados em campo e o diálogo com as instituições competentes”, disse a Funai.

O MPF não respondeu à reportagem.

Com informações da Agência Eixos