Mais de 40 medicamentos e itens do Farmácia Popular passam a ser distribuídos de graça; saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas
A partir de agora, todos os 41 medicamentos e itens do programa Farmácia Popular serão distribuídos de graça aos brasileiros nas farmácias credenciadas. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na quinta-feira (13), em Brasília.
Segundo o governo, o programa, que existe desde 2004, agora passará a beneficiar diretamente mais de um milhão de pessoas ao ano.
Com a medida anunciada, as fraldas geriátricas e o Dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento contra a diabete associada à doença cardiovascular, passam a ser ofertados gratuitamente.
O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Agora, passa a incluir no rol de gratuidade o remédio para a diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas.
Também são distribuídos absorventes higiênicos gratuitos, iniciativa que faz parte do Programa Dignidade Menstrual.
Segundo a ministra, o objetivo é ampliar ainda mais o alcance do Farmácia Popular para outras regiões do país.
“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas deste país”, disse a ministra.
Atualmente, o programa, que possui 31 mil farmácias credenciadas, está presente em 86% das cidades e cobre cerca de 87% da população brasileira.
Para a retirada dos medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com um documento de identidade e a receita médica.
Lista dos medicamentos e itens com gratuidade
Confira abaixo a relação de remédios e insumos fornecidos gratuitamente pelo programa Farmácia Popular, além de fralda geriátrica e absorvente higiênico:
Asma
brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg
Diabetes
cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml
Hipertensão
atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg
Anticoncepção
acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Osteoporose
alendronato de sódio 70mg
Dislipidemia (colesterol alto)
sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg
Doença de Parkinson
carbidopa 25mg + levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Glaucoma
maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg
Rinite
budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Diabetes Mellitus + doença cardiovascular
dapagliflozina 10 mg
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída.
“Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
registro na junta comercial ou certificação digital;
licença sanitária estadual ou municipal;
autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
e comprovante de conta bancária da empresa.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa, neste link.
Com informações da CNN e Agência Brasil
