Mais da metade das crianças de Amajari e Alto Alegre não tem registro de nascimento em cartório, segundo IBGE
Dois municípios de Roraima tiveram em 2022 os menores percentuais no Brasil de crianças de até cinco anos com registro de nascimento em cartório. São os casos de Alto Alegre (a 84 km de Boa Vista) e Amajari (a 155 km da capital), apontam novos dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em Alto Alegre, somente 37,7% das crianças de até cinco anos tinham o registro de nascimento em cartório em 2022, o equivalente a 1.370 de um total de 3.638 na mesma faixa etária. Em Amajari, a proporção foi de 48,1% —1.184 de um total de 2.461. São os únicos municípios do Brasil com proporções inferiores a 50%.
Outros três municípios de Roraima figuram entre os dez do país com menores percentuais de crianças com registro de nascimento em cartório, mas acima de 50%: Iracema (72,5%), Uiramutã (77,5%) e Pacaraima (83,5%)
Além do mesmo Estado, outra característica de Alto Alegre e Amajari é a grande presença de indígenas. Em torno de 75% das crianças de até cinco anos pertenciam a esse grupo em Alto Alegre e Amajari, conforme as declarações de cor ou raça no Censo.
A população indígena está mais concentrada na Região Norte e tem menor percentual de registro civil de nascimentos. A proporção mais baixa, de acordo com o IBGE, pode estar relacionada com mais dificuldades logísticas de acesso a cartórios e questões culturais.
Nesta quinta, o instituto informou que o registro civil de nascimentos alcançava 87,5% das crianças de até cinco anos de cor ou raça indígena no país em 2022. Considerando a população total da mesma faixa etária, o percentual foi de 99,3%.
Dos dez municípios com as menores proporções de registros de nascimentos em cartório no Brasil, oito estão na Região Norte, segundo o Censo. A cidade amazonense de Barcelos teve o terceiro menor indicador do país entre as crianças de até cinco anos (62,5%).
A Terra Indígena Yanomami, por exemplo, fica entre os estados de Roraima e Amazonas, na abrangência de municípios como Alto Alegre, Amajari e Barcelos, segundo relatório publicado no ano passado pelo governo federal.
José Eduardo Trindade, analista da divulgação do IBGE, afirmou que locais com grande presença de indígenas precisam de uma “atenção maior”.
“É uma região que tem de ser trabalhada com muito respeito, com muito carinho, por todos: como chegar, abordar e fazer o registro de nascimento em cartório”, declarou. O IBGE prometeu apresentar mais detalhes do Censo sobre os indígenas em divulgação prevista para setembro.
O registro civil, diz o instituto, é um pré-requisito para a emissão de outros documentos da criança. Também é importante para garantir o acesso a serviços sociais básicos, em áreas como saúde e educação, segundo o IBGE.
No Brasil, o número de municípios que alcançaram 100% das crianças de até cinco anos com registro de nascimento em cartório aumentou de 624 em 2010 (11,2% do total) para 1.098 em 2022 (19,7% do total).
No caso dos indígenas, o IBGE também levantou dados sobre o Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena). O documento é um registro administrativo da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) legalmente válido para a posterior emissão do registro civil em cartórios.
Em 2022, 5,7% das pessoas de cor ou raça indígena tinham o Rani, conforme o Censo. O cadastro serve como base de informações para o mapeamento estatístico dos indígenas, mas não substitui o registro em cartório, apontou o IBGE.
Com informações da Folha de S. Paulo
