Liminar autoriza Catarina Guerra a participar do horário eleitoral como candidata do União Brasil à PMBV

Uma liminar concedida nesta quinta-feira (22) autoriza a deputada estadual Catarina Guerra a participar do horário eleitoral gratuito como candidata à Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV). Ela e o deputado federal Nicoletti, ambos do União Brasil, estão registrados na Justiça Eleitoral na disputa pelo mesmo cargo.

A decisão é do juiz eleitoral Breno Jorge Coutinho e deve ser mantida até que todos os processos de impugnação contra a candidatura de Catarina sejam julgados, o que deve ocorrer até 16 de setembro.

“Neste momento, a candidata a prefeita Catarina de Lima Guerra está amparada em normas estatutárias, preenchendo os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, de modo que promovo a concessão de tutela de urgência, para que ela seja considerada, para todos os efeitos legais, até manifestação outra deste juízo, ou de instância superior, a única pessoa apta a exercer todos os atos do processo eleitoral como candidata a prefeita do município de Boa Vista, pela coligação ‘Uma nova Boa Vista, boa para todos’, integrada pelos partidos/federações: PDT, UNIÃO, REPUBLICANOS, NOVO e PSD, diz trecho da decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, deve haver urgência na solução do impasse devido ao prazo que as emissoras de TV e rádio têm para organizar a veiculação da propaganda, que acontece de 30 de agosto a 3 de outubro, além da definição, pelo TRE-RR do tempo de cada partido no horário eleitoral. Com a liminar, por enquanto, os dois candidatos estão autorizados a fazer campanha pelo União Brasil.

Um dos argumentos de Catarina Guerra contra as impugnações é de que deve ser reconhecida a decisão da executiva nacional do União Brasil que anulou parcialmente a convenção em que Nicoletti foi escolhido como candidato à prefeitura.

Em 6 de agosto, a executiva nacional do União Brasil cancelou parcialmente a convenção que escolheu Nicolleti para disputar a Prefeitura de Boa Vista nas eleições de outubro e determinou que a candidata do partido fosse Catarina Guerra, que conta com o apoio do governador Antonio Denarium (PP).

Três dias antes, o União Brasil havia confirmado o deputado federal Antonio Carlos Nicoletti como candidato. A convenção do partido, inicialmente marcada para 5 de agosto, foi antecipada, numa articulação de Nicoletti, que recebeu 11 votos contra 6 de Catarina.

Na ocasião, em nota, Nicoletti destacou que a convenção foi “ato legal, seguindo todos os preceitos do estatuto do nosso partido e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]’.

No período estipulado pela Justiça Eleitoral, o União Brasil registrou as candidaturas de Catarina Guerra e de Nicoletti.