Julgamento do golpe: STF começa a julgar Bolsonaro e cúpula militar nesta terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h (de Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de articular um golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
O processo está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que lerá o relatório inicial reconstituindo o percurso da investigação e os fundamentos da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A sustentação oral da acusação caberá ao procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para defender a condenação dos oito réus.
As defesas falarão em seguida. A primeira será a de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do processo. As demais seguem ordem alfabética, com Bolsonaro sendo o sexto da lista. Cada advogado terá até uma hora para argumentar pela absolvição de seu cliente.
Finalizada essa etapa, Moraes analisará questões preliminares, que podem levar à suspensão ou redirecionamento do processo, antes de apresentar seu voto no mérito. Ele poderá propor condenações e penas. Votam na sequência os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — uma maioria simples de três votos já garante resultado.
A tendência, segundo fontes do STF, é de condenação, embora haja incerteza quanto à dosimetria da pena. A expectativa é que as penas ultrapassem 40 anos de prisão em alguns casos. Ainda assim, as sentenças não terão execução imediata, pois há possibilidade de recursos.
Entre os réus, além de Bolsonaro, estão Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Almir Garnier (Marinha), Mauro Cid (ajudante de ordens) e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin — este último teve parte das acusações barradas pela Câmara.
A acusação central envolve tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e crimes contra o patrimônio público.
Com informações da CNN Brasil
