Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta
Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. A rodovia é uma das principais do Estado e faz fronteira com a Venezuela.
De cocares, pinturas, trajados de vestimentas tradicionais, com cantos e danças, lideranças indígenas, jovens, mulheres e crianças, intensificaram o movimento iniciado em 29 de outubro, um dia antes da possível discussão da PEC 48 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal. A proposta não foi pautada, porém, há movimentações para que ela seja discutida na próxima sessão.
As lideranças indígenas de Roraima enviaram uma carta a autoridades públicas, como o presidente da República, Lula da Silva (PT), aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o relator da mesa de conciliação da Lei 14.701, Gilmar Mendes, e aos parlamentares. No documento, os indígenas reforçam que a mobilização é um ato de resistência e demonstram o direito de existir.
“Nossa luta não é apenas uma questão de sobrevivência física, é também uma de preservação de nossos valores, cultura e dignidade. E, por isso, não nos calaremos enquanto nossos direitos e nossos territórios estiverem ameaçados, sendo invadidos, e nosso povo, massacrado. Nossa voz é a voz viva da Terra, dos rios e das florestas. E ela não será silenciada”, diz o trecho.
As lideranças pedem ainda o arquivamento da PEC 48, da Lei 14.701 e outras propostas de lei que violam os direitos indígenas.
“Diante dessa ofensiva, reivindicamos a suspensão imediata da Lei 14.701/2023, o arquivamento definitivo das PECs e PLs [projetos de lei], reivindicam, pedindo também respeito à Constituição, aos tratados internacionais e demais instâncias que garantem os direitos dos povos.
O movimento reforça ainda o pedido de diálogo com as autoridades, sobretudo com o senador Hiran Gonçalves, que até o momento se recusa a atender à demanda dos povos de Roraima.
O movimento fez um novo bloqueio na BR, onde pretende permanecer.
“Não vamos sair daqui, enquanto a PEC e a lei não forem suspensas no Senado e no Supremo. Não vamos negociar nossos direitos”, alertam as lideranças.
Participam da mobilização aproximadamente dois mil indígenas de várias regiões do Estado, dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Sapará, Ingarikó, Patamona e Wai-Wai.
Além do Acampamento Terra Livre (ATL) na Bahia, Roraima é o único estado que permanece em mobilização.
Com informações do Cimi
