Governo federal reconhece situação de emergência em São Luiz do Anauá devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (26), a situação de emergência no município de São Luiz do Anauá, sul de Roraima, afetado pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Roraima tem dois reconhecimentos vigentes, ambos por estiagem. O outro município em situação de emergência, decretada em janeiro e reconhecida em fevereiro pelo governo federal, é São João da Baliza, também no sul do Estado.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A situação de emergência nos municípios de São João da Baliza e São Luiz do Anauá vigoram, respectivamente, até 23 de julho e 9 de agosto deste ano.

Com informações do Brasil 61