Governo cria comitê para intensificar combate a queimadas e seca em Roraima

Secretários estaduais, Corpo de Bombeiros e representantes de autarquias e de produtores rurais participaram nesta segunda-feira (21) de uma reunião com o governo para traçar planos de combate a incêndios florestais e mitigar os efeitos da estiagem em Roraima. Em 2023, em razão do El Niño, 14 municípios do Estado decretaram situação de emergência devido à seca e aos focos de incêndio.

Neste ano, o trabalho preventivo busca diminuir os impactos, promovendo ações educativas, além de aplicar a legislação de proteção ambiental por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh).

Conforme o Decreto nº 12.189/2024, publicado no Diário Oficial da União em setembro, as sanções para quem provocar incêndios ilegais em todo o país se tornaram mais rigorosas.

A norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios, sendo que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já nas florestas cultivadas, de R$ 5 mil.

Manejo em Roraima

Com a instituição do comitê, inicia-se a implementação da Política Nacional de Manejo do Fogo em Roraima, além da determinação do cumprimento de uma série de medidas para construir uma saída conjunta para o problema das queimadas nas regiões amazônicas.

“Com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outras instituições, a Femarh já iniciou o trabalho de educação ambiental e sensibilização. A partir de agora, passaremos para a segunda etapa, que é coibir incêndios com fiscalizações e ações de combate. O uso do fogo só é permitido com autorização da Femarh, e estamos trabalhando com os produtores para prevenir e controlar queimadas ilegais”, explicou o presidente da Femarh, Wagner Severo.

Prevenção

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Anderson Matos, destacou o trabalho contínuo realizado pela corporação e mencionou os números do trabalho de prevenção entre outubro de 2023 e abril deste ano.

“Foram mais de 7,5 mil ações preventivas e mais de 2 mil incêndios. Agora, em outubro, reiniciamos nossas ações, sempre focados na prevenção, mas prontos para agir quando necessário. Hoje, além das instituições ambientais, contamos com o apoio dos produtores, que também estão se colocando à disposição para ajudar a evitar prejuízos e garantir que o impacto dos incêndios seja mínimo”, disse.

A reunião marcou a participação ativa dos produtores rurais nessa iniciativa conjunta, representados por Murilo Ferrari, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Roraima (Aprosoja/RR), que ressaltou a importância da parceria entre o Executivo e agricultores no combate às queimadas.

“A abertura do governo de Roraima para nos incluir nessas ações é fundamental. Estamos espalhados por todo o Estado e, com a coordenação e orientação do Corpo de Bombeiros, podemos ser mais eficazes. O fogo é prejudicial para todos, para os agricultores e para a sociedade em geral. Estamos prontos para usar nossa estrutura e conhecimento para colaborar e garantir que esse trabalho conjunto seja um sucesso”, concluiu.

Informações

Para solicitar autorização de queimadas ou denunciar ações criminosas, a população pode consultar via e-mail gabinete.femarh@gmail.com ou procurar a própria Femarh, na Avenida Ville Roy, nº 4935, São Pedro, das 7h30 às 13h30.