Governo avalia volta do horário de verão em meio à seca, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (11) que o governo avalia implementar a volta do horário de verão para economizar energia diante do cenário de estiagem no Brasil.

“Quando há qualquer possibilidade que aponte um caminho de uma solução para a modicidade tarifária e para a segurança do setor, é importante ser avaliada. Então, nós estamos na fase de avaliação da necessidade ou não de horário de verão”, disse.

O ministro ressaltou que o horário de verão está sendo debatido, mas ainda não existe uma decisão acertada. Silveira afirmou também que há outros efeitos da volta do horário de verão a serem considerados, como a questão econômica.

“Ele [horário de verão] tem outros efeitos que têm que ser analisados pelo governo como um todo, além da questão energética, que é a da economia. Ele impulsiona a economia do turismo, dos bares, dos restaurantes e a cotidiana”, afirmou.

O horário foi suspenso em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o então chefe do Executivo disse que a mudança foi tomada com base em estudos que analisaram a economia de energia do período e como o relógio biológico da população é afetado.

Térmicas e energia verde

O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre as 18h e as 21h, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, Silveira disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda

Alexandre Silveira afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido, e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia.

“O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ares-condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde.

“Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país.”

As declarações de Alexandre Silveira foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão

O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo então presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932. 

No Brasil, funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, a vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definida, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre as 18h e as 21h.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o Decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo de novembro de cada ano até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

O Ministério de Minas e Energia esclareceu que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida.

“A pasta segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros”, destaca.