Famílias Yanomami com crianças e gestantes vivem em situação de risco em Boa Vista, aponta vistoria do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou acampamentos de indígenas Yanomami esta semana nas imediações da Feira do Produtor, em Boa Vista, e identificou cerca de 40 pessoas vivendo em situação de risco, com destaque para crianças, adolescentes e gestantes.
A operação foi coordenada pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima e pela Força-Tarefa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes já tratavam previamente dos fluxos pendulares, deslocamentos constantes de indígenas entre regiões do sul de Roraima e a capital.
Foram encontrados grupos acampados em vias públicas, sem água potável, sanitários adequados, estrutura de higiene, abrigo mínimo ou instalações seguras. Os acampamentos ficam próximos a vias de tráfego intenso, o que representa risco direto para crianças pequenas e gestantes.
O MPF destaca que algumas crianças já foram retiradas judicialmente em situações anteriores, por estarem em situação de vulnerabilidade extrema. Esses dados apontam para recorrência do problema.
A Funai ofereceu transporte para que as famílias voltassem às comunidades, mas elas optaram por permanecer. A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) forneceu assistência alimentar emergencial durante a ação.
Segundo o MPF, os deslocamentos ocorrem pela necessidade de serviços públicos urbanos, como atendimento médico especializado ou movimentação bancária. No entanto, não existe suporte urbano adequado para essas famílias durante sua permanência na cidade.
Em resposta à vistoria, o MPF requisitou medidas ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami para lidar com as vulnerabilidades mapeadas. Também solicitou que a Funai apresente um plano de ação eficaz para os fluxos pendulares. O órgão acompanha a atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) em Roraima e exige monitoramento permanente dos casos de risco infantil.
O MPF atua nesta questão há mais de dez anos. Em 2019, interpôs ação civil pública que levou à criação de uma Base de Proteção Etnoambiental e de um posto de saúde na região de Xexena. Todavia, parte das medidas solicitadas ainda depende de decisão judicial sobre responsabilidades de estados e municípios.
Entre 2021 e 2023, o MPF liderou o Grupo de Trabalho Fluxos Pendulares Yawari com vários órgãos, mas ele foi desativado antes da aplicação das medidas previstas. Desde 2023, as iniciativas federais foram intensificadas junto à Terra Indígena Yanomami, com planos e decretos emergenciais. Em 2024, o MPF negociou com a Funai a elaboração de um plano de ação com foco em acolhimento urbano, assistência durante deslocamentos e apoio continuado.
Também foi criado o Protocolo de Atendimento de Crianças, Adolescentes e Jovens dos Povos Yanomami e Ye’kwana, iniciativa da Universidade de Brasília (UnB), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O documento, com participação de órgãos de Roraima e Amazonas, propõe diretrizes para atendimento culturalmente adequado, mas aguarda validação pelas comunidades indígenas.
