Diversos serviços são oferecidos pela DPE-RR à população da zona oeste de Boa Vista até sexta
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania.
A iniciativa busca aproximar a DPE-RR das comunidades mais vulneráveis, especialmente em áreas distantes do Centro da cidade. Haverá atendimentos em Direito Criminal e de Família, além de serviços da Defensoria Itinerante e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Diversos parceiros fortalecem a ação voltada à população: o Instituto de Identificação emite as 1ª e 2ª vias do RG, incluindo o novo RG nacional (para maiores de 12 anos). A 2ª via exige o pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare). Informações sobre a taxa da segunda via estão no site da Polícia Civil (https://policiacivil.rr.gov.br).
A Receita Federal faz a inscrição de CPF (1ª e 2ª vias), inclusão do título de eleitor, alteração de dados e cancelamento de registros, entre outras orientações.
Confirmada também a participação do INSS com serviços de Seguridade Social, emissão de guia GPS; inscrição do INSS; protocolo de benefícios; salário-maternidade; auxílio-doença; auxílio-reclusão; aposentadoria; extrato previdenciário; liberação de senha no sistema Gov, entre outras orientações.
Enquanto a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça oferecerá retificações de documentos e outros serviços jurídicos.
Além disso, o governo do Estado, a Polícia Militar e a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec) de Boa Vista também participam da “Carreta
dos Direitos”.
Garantia de cidadania
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, Regis Braga, a iniciativa é essencial para garantir cidadania à população.
“Estamos aqui para alcançar quem enfrenta dificuldades em acessar serviços jurídicos. Nosso objetivo é levar cidadania e documentação às regiões mais afastadas e garantir que a defensoria esteja presente na vida de quem mais precisa”, afirmou.
O defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, ressaltou a importância da ação para as comunidades periféricas.
“Queremos atender os moradores de bairros afastados, como os das proximidades do Pintolândia. É fundamental que as pessoas compareçam e divulguem para amigos e familiares, garantindo que todos aproveitem essa oportunidade de resolver pendências importantes”, orientou.
A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora da ação, reforçou o acolhimento como prioridade.
“A Carreta dos Direitos simboliza a presença ativa da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. Queremos garantir que todos tenham acesso à Justiça sem barreiras de deslocamento ou falta de informação. Nosso papel é acolher e oferecer soluções às demandas da comunidade”, declarou.
