De ‘atos inimagináveis’ à absolvição: Fux muda de posição e livra Bolsonaro de acusação golpista
Em agosto de 2023, o ministro Luiz Fux classificava os ataques de 8 de janeiro como “atos criminosos inimagináveis”. Um ano depois, nesta quarta-feira (10), votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros cinco acusados da tentativa de golpe. A reviravolta gerou críticas sobre a coerência jurídica do magistrado, que anteriormente havia aceitado a denúncia contra os mesmos réus.
O voto, lido ao longo de quase 13 horas, afastou a acusação de organização criminosa e questionou a competência do STF para julgar o caso. Fux sustentou que os envolvidos não têm foro privilegiado e que os crimes deveriam ser remetidos à primeira instância — tese já rechaçada diversas vezes pelo plenário da Corte.
A mudança de postura despertou reações no meio jurídico. Lenio Streck classificou o voto como contraditório: “É uma guinada do in dubio pro societate para o in dubio pro reo”. Pedro Serrano considerou a tese de deslocamento como “anárquica” e alertou que o STF foi diretamente atingido pelos atos de 8 de janeiro.
O julgamento será retomado nesta quinta-feira (11), com os votos esperados da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que a maioria mantenha a competência do Supremo para julgar os crimes da trama golpista.
