Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e outros 34 são indiciados pela PF por tentativa de golpe após vitória de Lula em 2022

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

De acordo com a PF, foi identificada uma “organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder”.

O ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, também foi indiciado. O relatório foi concluído e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde.

“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário”, diz a PF em nota.

A PF aponta a atuação de cinco núcleos:

• de desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
• responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado;
• jurídico;
• operacional de apoio às ações golpistas;
• de inteligência paralela;
• operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

Detalhes da investigação

Ao longo da investigação, a PF apontou que, sob o mando de Bolsonaro, oficiais das Forças Armadas, ministros de seu governo e assessores participaram de reuniões nas quais discutiram a possibilidade de dar um golpe de Estado, que, segundo a PF, não se concretizou porque não teve o aval dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica.

O general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, chefes das respectivas Forças, prestaram depoimento à PF na condição de testemunha e implicaram o ex-presidente na trama.

O teor das oitivas se deu em linha com os relatos dados pelo tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborou com a PF nas investigações. O militar fechou um acordo de delação premiada, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em setembro do ano passado.

Na primeira manifestação após o indiciamento, Bolsonaro criticou Moraes — ministro responsável por processos que tratam das investidas golpistas como os ataques de 8 de janeiro. A declaração foi publicada pelo portal Metrópoles.

Em entrevista ao Globo há duas semanas, ele disse que houve debates sobre a decretação de um estado de sítio no país, mas afirmou que “não é crime discutir a Constituição”.

Segundo o general Freire Gomes, contudo, Bolsonaro chegou a discutir a edição de minutas golpistas em reuniões com a cúpula militar. Os textos listavam ações que poderiam ser tomadas para impedir a posse de Lula, como a aplicação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e um decreto de estado de defesa e outro de estado de sítio em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos principais encontros que entrou na mira da PF ocorreu no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, na reta final do governo passado. Além de Freire Gomes, também participaram da reunião o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o então assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins.

Martins teria lido a minuta golpista durante o encontro, e Garnier se colocou à disposição do então presidente. Documentos e estudos, posteriormente, foram encontrados no celular do ex-ajudante de ordens – entre eles havia um intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Garnier, Martins e Cid também foram indiciados no relatório da PF.

Segundo a PF, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica ainda foram alvo de ataques pessoais por terem se recusado a participar do plano golpista. O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Walter Braga Neto foi apontado como um dos integrantes do governo Bolsonaro que ordenaram as críticas aos militares. Ele também foi indiciado pela PF.

Pesou contra Braga Neto uma mensagem enviada a um ex-capitão do Exército para “viralizar” ataques ao atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, cinco dias após a diplomação de Lula como presidente. Em relação a Freire Gomes, Braga Netto se referiu ao general como “cagão”, e pediu que a “cabeça dele seja oferecida”.

Segundo a PF, há indícios que comprovam que Bolsonaro analisou e pediu alterações na minuta golpista. A defesa dele sempre negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”.

As conclusões finais da PF foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele deve encaminhar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), a qual cabe oferecer denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências.

Veja a lista dos indiciados

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Amauri Feres Saad
• Anderson Gustavo Torres
• Anderson Lima De Moura
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Bernardo Romao Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Carlos Giovani Delevati Pasini
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
• Fabrício Moreira De Bastos
• Filipe Garcia Martins
• Fernando Cerimedo
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques De Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Jair Messias Bolsonaro
• José Eduardo De Oliveira E Silva
• Laercio Vergilio
• Marcelo Bormevet
• Marcelo Costa Câmara
• Mario Fernandes
• Mauro Cesar Barbosa Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
• Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
• Rafael Martins De Oliveira
• Ronald Ferreira De Araujo Junior
• Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
• Tércio Arnaud Tomaz
• Valdemar Costa Neto
• Walter Souza Braga Netto
• Wladimir Matos Soares

Com informações de O Globo