Aumento de casos de malária na Terra Yanomami se deve a ‘anos de negligência’ da gestão anterior, diz governo Lula
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) creditou a disparada de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a “anos de negligência” com subnotificação dos casos no passado. A resposta foi dada após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar dez dias para explicações – o prazo se encerra neste domingo (16).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, cobrou respostas do governo após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apontar um aumento de 27% dos casos de malária entre 2023 e 2024, com dados disponibilizados pelo próprio Ministério da Saúde. Os números compreendem o período em que o governo atua no território.
“O governo federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami, para reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas. Todas as informações solicitadas pelo STF serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”, disseram a Casa Civil e o Ministério da Saúde em nota à reportagem.
Segundo a apuração, foram registrados 14,4 mil casos de malária em 2023 e 18,3 mil, em 2024. A Apib classificou este aumento como “estarrecedor”.
“A dificuldade da atual gestão em conseguir superar esses gargalos tem preocupado a arguente, em vista à quantidade de recursos financeiros, de volumes vultosos, sendo aplicados na terra indígena, o que, à priori, deveria representar uma melhora nos índices, diferente do observado”, disse a entidade no processo.
A Apib também acusou o ministério de falta de transparência sobre a emergência sanitária na terra indígena, que foi alvo de uma das primeiras políticas públicas do governo pouco depois da posse de Lula.
“A ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”, pontuou.
Por outro lado, o governo diz que atua “de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência” e “garantir que o povo Yanomami tenha autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território”.
As pastas afirmam, ainda, que garantiram o funcionamento de 100% dos polos-base do território, ampliando em 155% o número de profissionais e reabrindo todas as unidades de saúde que estavam fechadas, “o que resultou na reinclusão de mais de 5,2 mil indígenas que estavam desassistidos”.
O governo aponta também que a busca ativa levou a um aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, “consequentemente, ao aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade”.
“Como resultado, houve uma redução de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas em mortes por desnutrição [-68%], infecções respiratórias [-53%] e malária [-35%]”, explicou.
No ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para ações contra o garimpo ilegal e a estruturação de atendimento médico. No entanto, a Apib afirma que os recursos não foram suficientes.
Com informações da Gazeta do Povo
