Assembleia Legislativa aprova Orçamento de 2025 com previsão de quase R$ 9 bilhões e déficit zero
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2024, referente ao Orçamento de 2025, no valor de mais de R$ 8,8 bilhões, sem déficit.
Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o governo do Estado apresentou orçamento proposto em R$ 8.811.011.914 bilhões em receita, distribuídos em todas as áreas e com fatias maiores para saúde (R$ 1,3 bilhão), segurança (mais de R$ 500 milhões) e educação (R$ 590,6 milhões).
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), agradeceu a população pelas contribuições, aos parlamentares e as equipes técnicas da Casa e do governo envolvidos na construção da matéria que definirá a condução de todas as áreas do Estado para o próximo ano.
“Houve um equívoco na peça orçamentária e nós chamamos o governo, que corrigiu e nos enviou a peça hoje [quarta-feira] com as devidas correções. Com as novas expectativas, destinamos mais para infraestrutura, Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], Aderr [Agência de Defesa Agropecuária de Roraima], secretarias de Cultura e dos Povos Originários, e várias outras que foram contempladas com a estimativa de receita”, explicou o presidente.
O PLOA começou a tramitar na ALE-RR em setembro, após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a relatora da matéria, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), os ajustes feitos pelo governo do Estado possibilitaram zerar o déficit.
“Isso não ocorria há anos e causou igualdade entre receita fixa e despesas previstas para o próximo ano.”
A participação popular também foi destacada pela presidente da Comissão de Orçamento, Controle e Tributação da ALE-RR, deputada Catarina Guerra (União).
“Por meio do relatório da deputada Aurelina Medeiros, pudemos colocar emendas para abraçar [sugestões populares] dentro do Orçamento, que foi ajustado pelo governo do Estado com transparência e com os impactos e diretrizes necessárias para executar em todas as áreas”, afirmou.
A ALE-RR entra em recesso parlamentar nesta sexta-feira (20), quando será anunciada a Comissão de Representação que atenderá às demandas urgentes até a segunda quinzena de fevereiro de 2025.
