Aneel mantém multa de R$ 2,75 milhões à empresa BBF por atraso em usina no sul de Roraima
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multa de R$ 2,75 milhões à empresa Brasil BioFuels (BBF) em decorrência do atraso na implantação da Usina Termelétrica (UTE) Baliza. A geradora, com potência outorgada de 17,6 MW, está localizada no município de São João da Baliza, sul de Roraima.
A agência negou recurso da empresa à penalidade editalícia. Em 18 de fevereiro, o valor da multa à BBF já havia sido reduzido de R$ 4,24 milhões para R$ 2,75 milhões.
Na ocasião, a Aneel também reconheceu 254 dias de excludente de responsabilidade pela demora no cronograma de implantação. Com isso, foi modificada a data de responsabilidade da empresa para a entrada em operação comercial, de 28 de junho de 2021 para 9 de março de 2022.
A energia da usina foi comercializada no Leilão nº 1/2019-Aneel, destinado ao atendimento do mercado consumidor do estado de Roraima.
Usina em Boa Vista
Outra empresa multada por atrasar a entrada em operação de termelétrica em Roraima foi a Azulão Geração de Energia, subsidiária da Eneva.
A penalidade foi de R$ 256,4 mil devido ao atraso referente à Usina Termelétrica Jaguatirica II, localizada em Boa Vista. A multa foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26).
Segundo Ricardo Tili, relator revisor do caso, o atraso impactou diretamente o fornecimento de energia em Roraima, que, em 2023, dependia da usina para até 85% da demanda de pico do Estado.
