ALE-RR recebe prefeitos para debater demandas dos municípios e direcionamento de recursos da LOA
Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios, a viabilização de entrega de títulos definitivos aos moradores; construção de aterros sanitários, saneamento básico, infraestrutura e saúde.
Além de aprimorar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a iniciativa está alinhada com o modelo de orçamento participativo, que visa a uma maior transparência e à interação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que demandas sejam apresentadas diretamente aos parlamentares, como destacou a presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Catarina Guerra (União).
“A presença e participação dos prefeitos foi de suma importância para que possamos, realmente, através das emendas, alocar recursos de forma transparente e célere e efetivamente atender aos principais anseios e dificuldades dos municípios. Hoje, além de ter sido uma troca de experiências, também veio para somar e complementar para que os gestores, em 2025, possam executar aquilo que será destinado”, destacou.
A deputada Aurelina Medeiros, relatora do PLOA, destacou que o Poder Legislativo constantemente busca iniciativas para melhorias no Estado.
“Mais da metade dos prefeitos eleitos são novos. Nós sabemos que boa parte do orçamento vai para os municípios também. Foi o momento de a gente conversar com deputados que dispõem de emendas, para que atendam àquilo que os gestores trouxeram como prioridade. Foi esse o nosso objetivo”, afirmou Medeiros.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos) contou que a discussão foi longa, mas rendeu bons frutos. Ele relembrou que mais de 60% das emendas individuais dos deputados no orçamento em vigor foram destinadas aos municípios, e reforçou o compromisso do Legislativo em contribuir com as cidades.
“É uma demonstração do quanto esse Poder respeita e tem um carinho para com os nossos municípios e, quando se somam as emendas individuais com as de comissões e relatoria, ultrapassamos a casa dos R$ 125 milhões, destinados às cidades. Quero reforçar que esse é um trabalho individual de cada prefeito com cada deputado de alocação de recursos, visto que cada um tem suas bases e demandas”, salientou.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas, fixa as despesas do Estado e indica quantos recursos serão aplicados em cada área. A norma é elaborada pelo Poder Executivo e deve ser enviada ao Poder Legislativo até 31 de agosto de cada ano. O prazo para aprovação em plenário é 22 de dezembro.
