Venda da Roraima Energia avança após aprovação da Aneel e segue para análise do Cade
A venda da distribuidora Roraima Energia avançou com a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas ainda depende de decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A operação envolve a transferência da empresa e das termelétricas Monte Cristo (155,34 MW) e Monte Cristo Sucuba (42,25 MW), do grupo Oliveira Energia para a Âmbar Energia, integrante do grupo J&F.
O Cade já iniciou procedimento de instrução para coletar informações detalhadas sobre o caso. A medida visa permitir ao tribunal do órgão formar uma “massa crítica de apreciação” para embasar a decisão final.
Na Aneel, o processo foi aprovado conforme o voto do diretor-relator Gentil Nogueira, que também autorizou a celebração de termo aditivo ao contrato de concessão nº 04/2018.
O objetivo do aditivo é formalizar a mudança de controle societário e adequar o contrato à legislação vigente, especialmente no que se refere a prazos e critérios de eficiência econômico-financeira.
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, conforme a deliberação da agência.
Antes da aprovação, o processo foi analisado pelas áreas técnicas da Aneel e pela Procuradoria Federal junto à autarquia, que não apontaram impedimentos à operação.
Segundo o relator, o novo controlador apresenta capacidade econômico-financeira e alinhamento estratégico com investimentos em infraestrutura na Região Norte.
O voto destaca que a transferência pode garantir a continuidade dos ganhos já obtidos pela concessionária e ampliar sua eficiência operacional.
Também é apontado que a operação pode fortalecer a governança da concessão e viabilizar investimentos necessários para a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A medida está relacionada ainda à melhoria contínua da qualidade do fornecimento de energia, respeitando o interesse público e as obrigações contratuais.
O aumento foi atribuído à elevação dos custos de compra de energia, ao transporte de combustível e à incorporação de componentes financeiros acumulados.
Com informações de MegaWhat
