Denúncia aponta prejuízos milionários em esquema de falsos financiamentos em Roraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) apresentou denúncia criminal contra um grupo acusado de integrar um esquema fraudulento que teria causado prejuízos financeiros expressivos a consumidores no estado. Segundo a apuração, as vítimas eram induzidas a acreditar que estavam contratando financiamentos imobiliários e veiculares, mas acabavam vinculadas a consórcios sem garantia de crédito imediato.
Os fatos, conforme a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor, teriam ocorrido entre 2022 e 2024. O grupo utilizava empresas do ramo financeiro para divulgar anúncios enganosos, principalmente nas redes sociais, prometendo facilidades na compra de imóveis e veículos.
De acordo com o Ministério Público, os consumidores eram levados a pagar valores de entrada sob a promessa de liberação rápida de cartas de crédito. Após a assinatura dos contratos, descobriam que se tratava de consórcio, com regras diferentes das apresentadas inicialmente e sem previsão de recebimento imediato dos valores.
Quando as vítimas tentavam cancelar os contratos ou recuperar o dinheiro investido, eram informadas de que a devolução só ocorreria ao final do consórcio. A situação resultou em perdas financeiras significativas, segundo a denúncia.
Um dos casos envolve uma consumidora que buscava adquirir a casa própria. Atraída por um anúncio no Facebook, ela pagou mais de R$ 21 mil acreditando que receberia uma carta de crédito de R$ 150 mil em curto prazo. O crédito nunca foi liberado, e a vítima não recuperou o valor pago.
Outro caso citado é o de uma consumidora interessada na compra de um veículo. Ela pagou R$ 15 mil acreditando que teria acesso a um crédito de R$ 50 mil em poucos dias. Somente após a assinatura do contrato foi informada de que havia aderido a um consórcio. Mesmo com o pedido de cancelamento, os valores não foram devolvidos.
O MPRR afirma que os investigados utilizavam contratos complexos para dificultar a compreensão dos consumidores sobre a real natureza dos serviços. O grupo responde pelos crimes de associação criminosa e indução do consumidor a erro, previstos no Código Penal e na Lei nº 8.137/90. O Ministério Público também solicita a fixação de R$ 1,5 milhão para reparação de danos morais coletivos.
