Fraude de R$ 25,5 milhões: MP de Contas denuncia ex-presidente do Iteraima e mais cinco por grilagem de terras públicas
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) denunciou nesta terça-feira (16) a ex-presidente do Iteraima Dilma Costa, o fazendeiro Ermilo Paludo e mais quatro pessoas por participação em um esquema de grilagem que teria gerado prejuízo estimado em R$ 25,5 milhões. A ação foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
De acordo com o MPC, os investigados fraudaram a concessão de títulos de mais de 17 mil hectares de terras públicas na Gleba Ereu, em Amajari. Paludo, segundo a denúncia, liderava um núcleo familiar que usava parentes e associados para burlar o limite legal de 2.500 hectares por pessoa. A atuação era viabilizada por servidores e ex-dirigentes do Iteraima.
O esquema não apenas impactou financeiramente o Estado, mas comprometeu a política agrária, gerou conflitos e ameaças a pequenos produtores, conforme destacou o procurador Paulo Sérgio de Sousa.
As denúncias coincidem com a apresentação, na véspera, do relatório preliminar da CPI das Terras da Assembleia Legislativa de Roraima (ALER). O documento, com mais de 80 páginas, recomenda o indiciamento de 16 pessoas por crimes como organização criminosa, fraudes licitatórias e usurpação de terras públicas. Entre os nomes apontados está o de Dilma Lindalva Costa.
O MPC requer a anulação dos títulos, suspensão de processos, bloqueio de bens e envio das provas aos órgãos responsáveis por eventual responsabilização criminal.
