2025/2026: ALE-RR anula pleito de fevereiro e reelege Sampaio presidente após ação da PGR no Supremo
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima decidiu, por 21 votos, pela recondução do atual presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), para o comando da Mesa Diretora no biênio 2025-2026. A eleição ocorreu em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), em chapa única.
“Reafirmo que continuarei a fazer o melhor debate em prol da população, respeitando as particularidades de cada deputado que representa uma parcela da sociedade”, destacou Sampaio.
Deputados manifestaram apoio à próxima Mesa Diretora. Eleito primeiro-vice-presidente, Jorge Everton agradeceu a oportunidade. “A Assembleia Legislativa é caixa de ressonância, e estamos mostrando que essa união fará mais por Roraima”, disse.
Chico Mozart, eleito segundo-vice-presidente, acrescentou. “Tem feito um trabalho diferenciado respeitando as prerrogativas, sabedoria e espírito republicano. Tem dado uma nova face ao parlamento”.
Já Marcos Jorge (Republicanos), reforçou. “Que devemos sempre continuar neste caminho de condução e de fortalecimento pelo coletivo”. Tayla Peres (Republicanos) elogiou a recondução de Soldado Sampaio e disse que o resultado “é respeito pelo seu carinho e responsabilidade a este parlamento”.
Antes da sessão extraordinária, os parlamentares discutiram, em reunião fechada, sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 15/2024 para revogar o Ato da Mesa Diretora nº 07/2024 que concedeu a realização de eleição em 21 de fevereiro deste ano, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
O PRL nº 15/2024 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e pela Mesa Diretora. Em seguida, eles aprovaram, com 22 votos, a matéria. De acordo com Sampaio, a eleição ocorreu em consonância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou que o pleito de fevereiro aconteceu dentro do prazo da Constituição Estadual.
“Por isso, fizemos em fevereiro. Depois, o STF disse que precisa haver um ‘marco temporal’ de um período razoável, ou seja, outubro. Há uma tendência do STF em pacificar que as eleições para a Mesa Diretora do biênio seguinte devam ocorrer em outubro do segundo ano”, justificou Sampaio.
Uma nova escolha para 2025-2026 ocorrida nesta quinta-feira leva em consideração que as recentes decisões da Suprema Corte, relativas ao assunto, se formaram no sentido de estabelecer que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura deverá ocorrer a partir do outubro que antecede o respectivo mandato.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contesta a forma como se deu a reeleição de Sampaio em fevereiro deste ano.
Perfil
O deputado Soldado Sampaio é o atual presidente da Assembleia Legislativa de Roraima para o biênio 2023/2024. Casado e pai de três filhos, foi reeleito para o quarto mandato consecutivo com 8.746 votos. Antes da vida pública, ele era policial militar. Encabeçou a luta pela categoria por meio da Associação de Policiais e Bombeiros Militares (APBM). O parlamentar presidiu a Casa Legislativa no biênio 2021/2022.
Além de Sampaio, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será composta pelos deputados Jorge Everton (União), primeiro-vice-presidente; Chico Mozart (Progressistas), segundo-vice-presidente; Eder Lourinho (PSD), terceiro-vice-presidente; Renato Silva (Podemos), primeiro-secretário; Aurelina Medeiros (Progressistas), segunda-secretária; Rarison Barbosa (PBM), terceiro-secretário; Marcinho Belota (PRTB), quarto-secretário; Dr. Cláudio Cirurgião (União), corregedor-geral; Isamar Júnior, ouvidor-geral; e Joilma Teodora (Podemos), secretária Especial da Mulher.
